Compatriotas,
Mais um ano se inicia para nós os guineenses e para a Guiné-Bissau. Andamos desconsolados, fartos e saturados, com o rumo tomado pela terra que nos viu nascer.
Dos factos, ocorre-me que nos acenam: ora com pontapés na Constituição da República (CRGB); ora com marchas insalubres; ora com comícios festival; ora com discursos inflamados (como se dizia e bem-dito); ora com populismo barato; ora com divisionismo étnico ou fundamentalismos religiosos; ora com roteiros estapafúrdios; ora com qualquer outra irrelevância para o verdadeiro assunto, que é a sustentação de um futuro para o país. Tudo gira em torno do umbigo de uns tantos, desavindos, numa fenomenologia de flagrante retrocesso dos nobres e revolucionários ideais apregoados em 1973 para o Estado, mas que, como podemos hoje constatar à saciedade, nunca foram pelo Estado.
Quase meio século depois, o país parece não ter ponta por onde se pegue. Até quando e até onde pensam esticar a corda, continuar às turras, e na desordem brincar com a nossa paciência? Amarraram-se uns aos outros, em crise de si próprios, como já aconteceu no pós-guerra de 7 de Junho de 1998 e noutros golpes e contragolpes. Fazem-no, como sempre, para fazer perdurar o sistema, no qual aqueles que o comandam e os da órbita se mantêm no topo, beneficiando de contas chorudas, bens e património de avultado valor, aqui e no exterior. De maneira que, na rotatividade que se impõem, no vira o disco e toca o mesmo, na rotina de imoralidade, Conacri foi apenas mais um engodo e, para nós, os mais atentos e ansiosos, uma montanha que pariu um rato.
Todos já viram, vêm e sentem isto. Particularmente a Comunidade Internacional (CI), ou os ditos parceiros de desenvolvimento, que assistem, como nós, aos espetáculos gratuitos, medíocres, sem honra nem glória, das personagens políticas guineenses, nas passarelas nacionais, regionais e internacionais. Na mundividência neoliberal que assola África, os Estados que, sem razão plausível, se mantêm na cauda, por desestruturados, são simplesmente ignorados, como a sua própria população. Perante nós, os eternos pedintes, a CI vai dando migalhas para não desestabilizar a sub-região, ameaçando com utópicas sanções, fazendo-se clemente, sem, contudo, declinar do paradigma: a solução para a Guiné DEVE SER dos guineenses. Ou seja: INTERNA. A CI lava as mãos; os guineenses que se entendam!
SER aquilo que DEVE SER. Aquilo que nunca é, na Guiné. Eis uma falha de consistência estrutural, que nos tem afectado todos estes anos. Uma classe política parasitária que se limita a mascarar o SER atrás do PARECER. Tal facto deu origem a uma insuperável distância, do governante ao governado, que reduziu o Estado a uma simples aparência em rápida decomposição.
Camaradas,
Nesta cambança de Ano, somos um dos países mais pobres do mundo, um Estado fantasista, desacreditado, pedincha e desestruturado. Basta olhar e ver os resultados. Na realidade, vivemos num Estado onde a maioria esmagadora vive de “um tiro”. Um Estado cuja mortalidade é lastimável, com um sistema de saúde e salubridade pública extremamente precário, com um sistema de ensino em situação calamitosa. Um território abandonado no seu interior, onde é quimérico o controlo do mar interior, do mar territorial e do espaço aéreo; quanto mais o da zona económica exclusiva e a questão da conservação e exploração de recursos naturais. Um país que assina tudo o que são Convenções Internacionais e não possui nada em concreto que possa elevar a qualidade de vida das crianças, as expectativas dos jovens, algo digno de registo para alívio da condição miserável das mulheres, muito menos para defender o ambiente. Enfim, o séc. XXI vai fazer 18 anos, mas vivemos num autoproclamado Estado cuja utilidade social (exceptuando a segurança), é nula, já para não dizer negativa.
Eis o que É e não o que DEVE SER. Por isso, é evidente que não é o Estado que representa a Guiné-Bissau. É o SER Guineense: pouco mais de um milhão e meio de habitantes numa superfície de apenas 36. 125 Km2. Uma terra extremamente arável, entrecortada de rios, com mais de 80 ilhas e rica em recursos naturais. Gente pacífica, tolerante e acolhedora. “Piquinino na tamanhu, mâ garandi na fama”.
Guineenses,
Para que o que É deixe de ser e o DEVE SER passe a SER, é chegado o momento de se por na ORDEM os actores políticos e aqueles que se apropriaram do Estado. O povo guineense merece SER!
Isto não se admite! Já pagámos todos os pecados! Se é que tivemos algum, para merecer esta triste sina, enquanto POVO maravilhosamente multicultural e multirreligioso, o qual poderia até, nesse campo, servir de exemplo de tolerância e convivência pacífica para um mundo que parece inteiramente descontrolado, senão mesmo a caminho de grandes catástrofes. Não podemos já confiar nas panaceias habituais, mas também não podemos desesperar: temos a obrigação de manter a esperança, de propor novas abordagens, que possam abrir as mentes, descongelar os corações, ensinar a conviver com a diferença e a dar as mãos na construção de um mundo mais justo, mais solidário, mais rico.
Atenção, tal como perdemos a paciência com os nossos políticos, a CI perdeu-a com a Guiné-Bissau. Portanto tudo aquilo que se apelida de crise política só acabará com uma solução MADE IN Guiné-Bissau. E ela existe! Não nos venham dizer que passa apenas por eleições imediatas. Claro que não! Que ninguém vos convença! Se algo não mudar, no pano de fundo, estas não passarão de um novo atoleiro. Elas não foram, não são nem serão, a solução fulcral, inadiável, necessária, sustentável e duradoura. Basta olhar para os nossos 23 anos de democracia e para alguns dos que ascenderam à ribalta política e como o fizeram, os quais não deixarão oportunisticamente de se chegar à frente, como sempre.
A nível interno, estamos confinados ao voto expresso nas urnas. E a Assembleia Nacional Popular (ANP), enquanto o POVO não reivindicar a sua soberania directa, é o repositório dessa vontade popular: o PAIGC em maioria e o PRS em minoria. Assim votámos para nossa representação na MAGNA CASA e assim se mantém o status quo. Eleita, e em Plenário do seu colectivo, é o intérprete da vontade do povo, para exercer as responsabilidades que lhe cabem (preâmbulo da CRGB), como órgão máximo da soberania.
Pela situação do Estado e da governação, os Senhores da vontade do povo, são o PAIGC e o PRS, aos quais o povo ofereceu a representação das suas mais profundas aspirações. Não nos interessam Partidos todos partidos, nem nos causam mossa os respectivos problemas internos ou as más opções daí advenientes. Estamos fartos que abusem da representatividade concedida, desvirtuando o espírito dessa ingénua confiança, sempre renovada, todavia sempre traída. Não temos já força para acreditar no discurso do antagonismo pessoal especulado até às últimas consequências. Que querem para a nossa Guiné? Será pedir muito que pensem um pouco no nosso destino colectivo, que apliquem ao bem comum a energia estratégica que desperdiçam em querelas inúteis?
Senhores DDT (Donos Disto Tudo): o país também é vosso. Para além do que lhe devem, por vos ter elevado à responsabilidade governativa, seria bom que se orgulhassem de um contributo positivo para a triste e constrangedora realidade com que lidamos dia a dia, ano após ano. Qual o vosso papel? O pescador pesca e pode, ao fim do dia, avaliar os resultados do seu esforço. Quando tiverdes de responder no supremo tribunal da consciência, como vos apresentareis? De mãos a abanar?
Estes Senhores DDT devem ser encarcerados numa sala, em Reunião de Alto-Nível, acorrentados às cadeiras, sem pão e nem água, até de lá saírem com uma solução: a NOSSA e como DEVE SER. Entendam-se e arranjem uma fórmula! Mostrem que sabem ser responsáveis. Recordo-vos a grande esperança que acompanhou a constituição do governo de participação multipartidária, que inaugurou esta IX legislatura, mesmo se afinal a apregoada inclusividade acabou por se revelar frágil e forçada. Pois vão mais longe… As vossas forças estão equilibradas, neste momento: é o momento ideal para se unirem em torno de nobres objectivos, de estabelecer uma ALIANÇA PRÉ-ELEITORAL PAIGC-PRS, que defina uma sólida base de governação, de inadiáveis reformas e de revisão constitucional. Face a uma aposta destas, terão a vossos pés a comunidade internacional, terão nas vossas mãos o Presidente, terão garantido o apoio incondicional do povo guineense. Apliquem as energias tendencialmente conflituosas a controlarem-se uns aos outros, a prevenir que se desviam do justo e recto caminho, previamente traçado. Não duvido que o resultado de um referendo sobre esta proposta, nos termos da al. b) do art.º 85.º da CRGB., seria um esmagador SIM! Mas experimentem convocar tal fórum, o povo descerá à rua espontaneamente (não manipulado ou retribuído) e em massa, para com a sua alegria vos entupir os ouvidos e estimular o espírito para tal iniciativa.
Compatriotas,
Como mulher, mãe e cidadã, em apelo e sem agravo, neste NOVO ANO, pronuncio o PAIGC e o PRS, no mínimo que assiste ao Povo e à Nação, para porem cobro à anarquia constitucional prevalecente, ao presente mal-estar de mal-amados e de permanentemente vilipendiados e oferecerem-nos UM ESTADO. Lembrando-lhes que os Senhores são fabrico nacional. Chega de inconsciência, de rivalidades e de despautérios contra os nossos filhos e netos. Se quiserem, em nome do Povo, numa catanada soberana, inutilizarão definitivamente tudo o que por aí anda a espernear indevidamente.
A solução, a ÚNICA, como DEVE SER, passaria pela ALIANÇA em consciência nacional, em valor pátrio, em reconciliação, na verdade, na honra, na dignidade e na idoneidade. Por uma SOLUÇÃO DURADORA E SUSTENTÁVEL PARA O PAÍS E PARA O ESTADO. Pelo bem e interesse colectivos da Nação, pela Democracia e Estado de Direito, pelos desafios principais, pelo desenvolvimento. Uma junção de esforços, determinante para uma Governação democrática, longe do simulacro da inclusividade, longe da divisão de tachos e longe da roubalheira. Uma solução do Povo, soberana, nacional e patriótica que dê sinais firmes, fiáveis, do fim das cumplicidades na crise e reflicta os anseios mais profundos e a consciência da colectividade do ser social guineense.
A Guiné-Bissau e os guineenses exigem que o PAIGC e o PRS se juntem à sombra da Constituição da República na Assembleia Nacional Popular. Posto que esta decide sobre as QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA DO ESTADO (art.º 76.º da CRGB). São estes homens e mulheres, que juraram «fazer tudo o que estiver nas suas forças para cumprir, com honra e fidelidade total ao povo, o mandato de deputado, defender sempre e intransigentemente os interesses nacionais e os princípios e objectivos da Constituição da República da Guiné-Bissau» (art.º 80.º da CRGB); e finalmente, porque assiste ao PAIGC e não a outros, a condução da política geral do País e, em nome do povo, exercer o poder executivo e administrativo supremo da República da Guiné-Bissau (art.º 96.º da CRGB).
Neste Ano de 2018, para ser realmente Novo, o PAIGC e o PRS, deveriam obrigar-se perante o Povo, a uma aliança, a curto e médio prazo, nomeadamente e para já: reabrir a ANP e eleger novos titulares da Mesa, com perfil mais adequado e ajustado ao exercício de funções tão fundamentais e a tão dignos propósitos; prescindir de forças militares estrangeiras e recuperar a soberania nacional; preparar o caminho para uma NOVA CONSTITUINTE que promova a reforma da caduca Constituição de 1993, fazendo jus aos votos de 2014. Durante a transição e já em ambiente de aliança pré-eleitoral, congelar o Estado que não é Estado e não está apto sequer a fazer a gestão corrente, mantendo as Directorias-Gerais e os ditos Administradores Regionais, criando no seio da ANP um sistema de controle mútuo e transparente para assinalar e assinar as contas do “Estado” (saídas e salários); reabilitar a Comissão Nacional de Eleições, para organizar e realizar eleições credíveis e justas, para que da aliança pré-eleitoral, resulte uma parceria idónea, nomeadamente de cabeças que em sintonia concebam a X LEGISLATURA, para quatro anos ininterruptos de gestão de Estado e de estabilidade na governação deste nosso país.
Dessa aliança resultaria uma legitimidade absoluta para reformular a Administração do Estado (Função Pública, Defesa e Segurança, Justiça, sistemas de Saúde Pública e de Ensino), privilegiando a afectação dos parcos recursos aos sectores nevrálgicos; criar um Tribunal ad hoc contra a impunidade e a corrupção, para a instrução e o julgamento das pendências de crimes de Estado e contra o Estado, designadamente os económicos; e legislar para a moralização da vida política e pública, definindo as balizas e o perfil para ser candidato à titularidade de órgãos de soberania, estreitando a prestação de contas, extrapolando o princípio da responsabilização por coisa pública, tanto quanto possível, tornando os cargos públicos e políticos indesejáveis, pouco apetecíveis para qualquer perfil que não seja o do humilde servidor, fechando o cerco quanto à obrigatoriedade de se cumprir a lei por todos, em vez de a desvirtuar e subverter, como tem sido prática corrente.
Guineenses,
De acordo com as leis da República é apenas ao PAIGC e ao PRS que constitucionalmente compete, com legitimidade, definir a saída para o Estado guineense e salvar a Nação de mais este retrocesso, retirando a Guiné-Bissau da crise governativa, designadamente: anular a distopia e a desonra de Conacri, poupando-nos a decisões inconstitucionais e antipopulares. Sob pena de uma possível ACÇÃO POPULAR, nos termos do ponto 2 do art.º 2.º da CRGB, que poderá colocar um fim abrupto à reconhecida crise política de governação, tal como o pode igualmente o dever de honra das Forças Armadas de participar na reconstrução nacional, ao abrigo do ponto 2 do art.º 20.º.
Precisamos de uma ALIANÇA dos senhores representantes do poder popular eleitos no quadro democrático, aos quais há duas décadas se atribuiu o poder da condução do nosso destino. Temos direito a um Estado digno desse nome. Sairíamos à rua e seríamos às dezenas de milhar, compactamente postados da ANP até ao Palácio, pela Aliança, pela Nova Constituinte, pela Soberania, pela Estabilidade e pelo Desenvolvimento. Marcharíamos e até correríamos, contra a ditadura, a corrupção, a impunidade, o tribalismo, o fundamentalismo.
A ser esta nova ética para a Guiné-Bissau e o seu Estado, o mundo tirava-nos o chapéu, regressaríamos honrados ao concerto das Nações, os parceiros retornariam com força e aí sim, estaríamos aptos a nos desejar mutuamente, sem hipocrisia nem desconfianças, Feliz Ano Novo.
Com os desejos de realização das mais profundas aspirações do SER Guineense em 2018.
Carmelita Pires
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